Sempre que é preciso solicitar algum tipo de benefício no INSS, o trabalhador tem que se preparar, recolher uma grande quantidade de papeis, procurar documentos, ir ao cartório, fazer o agendamento para atendimento e inúmeras outras ações. O que acontece é que nem sempre o benefício é concedido, mas você precisa saber que pode requerer um recurso INSS.
O fato é que nem sempre que é feita a solicitação de um benefício ele é deferido mesmo e isso pode ser extremamente frustrante para quem está solicitando, até porque, o benefício pode estar fazendo falta.
No entanto, o que a maioria dos trabalhadores não sabem é que existe a possibilidade de reverter um pedido indeferido entrando com um recurso INSS e é justamente sobre isso que vamos falar logo mais a seguir. Acompanhe!
Benefício Indeferido? Abra um recurso INSS
Pois bem, como já foi explicado, nem todos os pedidos de benefício feitos à nossa Previdência Social são aceitos e concedidos de primeira.
Dessa forma, dados mostram que cerca de 50% dos trabalhadores que passam por essa situação conseguem reverter a decisão inicial do INSS.
No entanto, mesmo com uma perspectiva favorável, não há muito o que comemorar, afinal, mais de 1 milhão de recursos estão pendentes esperando uma resposta do instituto.
Mesmo assim, nada disso é motivo para que você deixe de fazer o seu recurso INSS para receber um benefício ao qual você tem direito, não é mesmo?
Afinal, como funciona o recurso INSS?
De uma forma bem direta, o recurso INSS serve para que você possa pedir que seja feita uma nova avaliação do seu requerimento inicial, ou seja, que seu pedido de benefício seja avaliado novamente.
Com essa nova avaliação, você pode ter dois diferentes resultados: o primeiro deles é que o indeferimento inicial é mantido, ou seja, o benefício continua sendo negado. O segundo resultado é que a avaliação muda e o perito concorda com a concessão do benefício solicitado.
Isso pode acontecer porque não são os mesmos servidores do INSS que analisam o pedido inicial e que analisam o pedido de recurso. Pelo contrário, o recurso INSS é analisado por um servidor específico da Junta de Recursos.
Quando entrar com um recurso INSS?
Sem dúvidas, um dos momentos mais importantes para quem quer se aposentar, por exemplo, é o recebimento da carta de exigências ou comunicação de escolha do INSS.
Fique sabendo que até mesmo quem já entrou com o pedido de aposentadoria do INSS deve ficar atento ao andamento do mesmo, acompanhando as movimentações para não ser pego de surpresa.
Então, a dica é ficar de olho pelo portal do Meu INSS ou também pela central de atendimento da Caixa no número 135.
Quando o seu pedido não é aceito, existem alguns fatores que devem ser considerados, tais como:
- Você só pode entrar com um recurso INSS depois de receber uma negativa, ou seja, após os eu pedido de aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-doença ser indeferido
- Você só pode entrar com o recurso INSS quando um benefício ativo é cessado, por exemplo, quando o INSS suspende um benefício de aposentadoria por invalidez sob a alegação de que essa invalidez não existe mais.
Então, nesses casos você tem todo o direito de entrar com um recurso INSS e garantir seu direito.
Como entrar com recurso INSS
Existem duas maneiras de formalizar o seu recurso INSS, sendo que uma delas é pela internet e a segunda é em uma agência do INSS.
Recurso INSS pela internet
Sem dúvidas esse é o jeito mais prático e para começar, acesse o portal do Meu INSS e cadastre-se. Se já tiver cadastro prévio, apenas faça o login com seu CPF e senha.
Depois, você deve acessar a opção que diz “Agendamentos/Requerimentos” e digitar “recurso” na barra de pesquisa que vai aparecer. Em seguida, clique na opção “atendimento à distância”.
A seguir, basta preencher o formulário com as informações solicitadas e depois enviar os dados. Feito isso, você já terá entrado formalmente com um recurso INSS.
Lembre-se ainda que, acessando o portal do Meu INSS você também pode acompanhar o andamento desse seu requerimento, usando a mesma função de “agendamentos/requerimentos”.
Uma outra opção e usar também o aplicativo do Meu INSS para o seu smartphone, que também é bem simples e prático.
Recurso INSS presencial
A segunda opção para entrar com um recurso INSS é presencialmente mesmo, em uma agência do Instituto Nacional de Seguro Social. Para isso é preciso agendar uma data e horário de comparecimento.
Para poder marcar esse atendimento, você precisa acessar o site do Meu INSS, ou então o aplicativo. Vale lembrar que, nesse caso, você não precisa ter cadastro para fazer a marcação.
Então, clique na função “Novo Requerimento”, digitando “recurso” na barra de pesquisa e depois selecione a opção desejada.
Não esqueça que no dia agendado você deve comparecer no instituto com os documentos necessários para o recurso INSS, que são:
- Documento oficial com foto
- CPF
documento de contestação assinado, no qual você explica legalmente os motivos pelos quais discorda da decisão do INSS.
Você ainda pode levar outros documentos que julgue importante para corroborar com seu pedido.
Agora você já sabe melhor como fazer um recurso INSS e quais os passos para proceder com essa solicitação!
