Qualquer brasileiro que tenha um emprego de carteira assinada já estará contribuindo automaticamente para o Instituto Nacional de Seguro Social, o INSS. No entanto aqueles que são trabalhadores autônomos também podem fazer essa contribuição por conta própria, desde que saibam como preencher a guia INSS.
O pagamento pode ser feito de forma mensal ou trimestral, sendo possível contribuir sozinho mesmo, sem que seja necessária a ajuda de um contador. Para isso, tudo o que precisa ser feito é o preenchimento da Guia da Previdência Social, também chamada de GPS.
Essa Guia INSS, depois de preenchida, pode ser paga em qualquer casa lotérica ou banco, mas é importante saber como fazer esse preenchimento corretamente. Então, se você quer saber essas informações e muito mais, é só continuar lendo e ver as informações que virão a seguir.
Mas antes, o que é a Guia INSS?
Como já foi explicado antes, GPS é a sigla para Guia da Previdência Social, que a maioria conhece mesmo como guia INSS.
O pagamento dessa guia é a contribuição que garante aos cidadãos brasileiros o acesso a uma série de benefícios previdenciários, tais como a aposentadoria, o auxílio-doença e a licença maternidade.
Esse pagamento pode ser feito de forma mensal ou trimestral por meio da GPS, sendo que a guia INSS pode ser gerada pela internet mesmo. Para quem preferir, existe ainda a possibilidade de comprar o carnê em bancas de revistas ou papelarias.
Códigos para preencher a guia INSS
Pois bem, o que você precisa saber é que existem inúmeras formas de contribuir para o INSS e cada uma delas possui uma forma de pagamento, que irá oferecer uma série de benefícios. Dessa forma, o contribuinte pode estar em cada uma dessas categorias com seu código correspondente:
- Contribuinte individual mensal – código 1007
- Contribuinte individual mensal na opção de aposentadoria por idade – código 1163
- Contribuinte facultativo mensal – código 1406
- Contribuinte facultativo mensal na opção de aposentadoria por idade – código 1473
- Contribuinte facultativo baixa renda mensal – código 1830
- Segurado especial mensal – código 1503
No entendimento do INSS, os contribuintes individuais são aqueles autônomos, que fazem a prestação de serviços para pessoas físicas.
Já os contribuintes facultativos, são aquelas pessoas maiores de 16 anos que não possuem renda própria, tais como donas de casa, estudantes ou desempregados, entre outros. Os segurados especiais, por sua vez, são aqueles trabalhadores rurais.
Como fazer a emissão da guia INSS pela internet
Como já foi dito anteriormente, existe a possibilidade de gerar a guia INSS pela internet mesmo, bastando imprimi-la depois e ir até um banco ou lotérica para fazer o pagamento. O passo a passo para isso é bem simples, veja:
- Acesse o site do Sistema de Acréscimos Legais da Receita Federal, clicando aqui
- Selecione o módulo que corresponde à sua filiação na Previdência social, que pode ser antes ou depois de 29/11/1999. Caso tenha dúvida, veja a data em que a carteira de trabalho foi emitida.
- Preencha o formulário com seu número de NIT/PIS/PASEP*
- Preencha os demais dados solicitados e escolha o seu código de contribuição
- Por fim, escolha a opção “Gerar GPS”.
Pronto, seguindo esses passos a sua guia INSS será gerada e tudo o que você precisa fazer é imprimir e pagar para estar em dia com a sua contribuição.
A data de validade e uma guia INSS é sempre no dia 15 e ela corresponde ao mês anterior. Sendo assim, uma contribuição de agosto deve ser paga até o dia 15 de setembro. Caso o dia 15 caia em um fim de semana ou feriado, a data vai para o próximo dia útil.
É importante também ressaltar que a guia INSS que é preenchida manualmente só é aceita para os pagamentos dentro do prazo de validade, não sendo tolerados atrasos. Depois de passar a data do vencimento, só serão aceitas as guias que foram emitidas com códigos de barras.
Mais do que isso, o INSS ainda indica que a guia seja preenchida em dias vias, sendo a primeira de controle do arrecadador e a segunda de controle do contribuinte para a comprovação do recolhimento.
*Vale lembrar que caso você não lembre o seu número do NIT/PIS/PASEP, que são todos o mesmo, você pode consultá-lo na página de informações pessoais da sua carteira de trabalho. Mais do que isso, você pode conferir esse número no site ou aplicativo do Meu INSS ou através da central de atendimento da previdência, pelo número 135.
Guia INSS trimestral
Além da opção que já falamos, de fazer a guia INSS mensalmente, existe também a opção da contribuição trimestral, para os contribuintes individuais e facultativos que fazem a contribuição baseada no valor do seu salário mínimo.
Quem opta por esse tipo de modalidade, deve preencher a GPS as seguinte forma:
- 1º trimestre (meses de janeiro, fevereiro e março) – mês de referência: março – vencimento: 15 de abril
- 2º trimestre (meses de abril, maio e junho) – mês de referência: junho – vencimento: 15 de julho
- 3º trimestre (meses de julho, agosto e setembro) – mês de referência: setembro – vencimento: 15 de outubro
- 4º trimestre (meses de outubro, novembro e dezembro) – mês de referência: dezembro – vencimento: 15 de janeiro do ano seguinte.
Pronto, agora você já está sabendo um pouco mais sobre a guia INSS, o que é, para que serve e como fazer para preenchê-la corretamente e garantir seu acesso a uma série de benefícios.
